Licitações

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025, decorrente da Inexigibilidade nº 008/2025, que entre si celebram, de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO – CPAC, e, do outro, a empresa LUCAS CARDINALI PACHECO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), CLASSE II A, PROVENIENTES DA COLETA DOMICILIAR, COMERCIAL E PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO – CPAC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO TRATOR (6X2), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANPORTE DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSDO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO - CPAC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LICENÇA DE USO MENSAL DE SOFTWARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CPAC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO DO CONJUNTO DE PÁGINAS ELETRÔNICAS E GRÁFICAS (SITE) DO CPAC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E/OU CONSULTORIA JURÍDICA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS E EXTRAJUDICIAIS RELACIONADAS AO MANIFESTO DE INTERESSE PRIVADO - MIP E À GESTÃO CONSORCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUINDO O APOIO TÉCNICO-JURÍDICO EM DIAGNÓSTICOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES CONSORCIADAS, EXCLUÍDAS AS ATIVIDADES AFETAS ÀS ÁREAS DE LICITAÇÃO, CONTABILIDADE E ASSESORIA JURÍDICA INTERNA OU JUDICIAL JÁ CONTRATADAS.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA FILADELFO DÓREA, Nº 419, CENTRO, MOITA BONITA/SE, PARA O FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DAQUELE MUNICÍPIO.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, Nº 109, CENTRO, RIBEIRÓPOLIS/SE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CPAC.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA INTERNA, BEM COMO REPRESENTAÇÃO E DEFESA NAS VIAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAL, NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CÍVEL E CONSTITUCIONAL PARA O CPAC.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), CLASSE II-A, PROVENIENTES DA COLETA DOMICILIAR, COMERCIAL E PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DE NOSSA SENHORA DAS DORES, SANTA ROSA DE LIMA E SIRIRI, ABRANGIDOS PELO CPAC.

A RESCISÃO DO CONTRATO SE DEU EM VIRTUDE DE CORTES SIGNIFICATIVOS NO ORÇAMENTO DO O CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC, QUE RESULTARAM EM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONTINUIDADE DO PROJETO. DIANTE DA NECESSIDADE DE REALOCAR VERBAS E PRIORIZAR DESPESAS ESSENCIAIS, A MANUTENÇÃO DO CONTRATO TORNOU-SE INVIÁVEL. AMBAS AS PARTES, EM COMUM ACORDO, RECONHECERAM QUE A RESCISÃO AMIGÁVEL É A SOLUÇÃO MAIS PRUDENTE E EFICIENTE PARA EVITAR PREJUÍZOS ADICIONAIS E PRESERVAR A INTEGRIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO.

AUMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM AUMENTOU R$ 0,30, OU SEJA, PERFAZENDO O VALOR UNITÁRIO DO LITRO DO COMBUSTÍVEL PARA R$5,90)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS