-
Inicial -
O Consórcio -
Institucional -
Transparência -
Informativo - Agência de Notícias
- Calendário de Eventos
- Concursos
- Turismo
- FAQ / Perguntas Frequentes
- Atos Normativos
- Licitações
- Regulamento Interno
- Atas de Adesão – SRP
- Contratos
- Cronologia de Pagamentos
- Aditivos
- Plano Anual de Contratação
- Sanções
- Gestores/Fiscais
- Obras
- Convênio e Transferência
- Divida Ativa
- Receita
- Despesas
- Projetos
- Folha de pagamento
- Relatórios
- Links Úteis
- Galeria de Vídeos
- Galeria de Fotos
- Downloads
- LGPD e Governo Digital
- Dados Abertos
- RH - Terceirizado
- RH - Estagiário
- RH - Padrão Remuneratório
- Planejamento e Prestação de Contas
- FEED
- Pesquisa de Satisfação
- Apuração da Pesquisa de Satisfação
- Radar da Transparência Pública
-
e-SIC -
Ouvidoria -
Contato
Informações atualizadas em
07/07/2026 às 12:14
Relatórios
Resultados da pesquisa
1/19
página(s)
488
registro(s) encontrado(s)
| Abrir | Mais | Número | Titulo | Categoria | Publicação | Aprovação | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 02, DE 16 DE JUNHO DE 2026. | Resolução | 16/06/2026 | 16/06/2026 | ||||||||
|
Anexo
|
|||||||||||
| RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE JUNHO DE 2026 | Resolução | 16/06/2026 | 16/06/2026 | ||||||||
|
Anexo
|
|||||||||||
| 10.2 - Quantitativos, Preços Unitários e Totais Contratados | Obras | 01/12/2025 | |||||||||
|
Anexo
|
|||||||||||
| BALANÇO GERAL - 2024 - CPAC | Balanço Geral | 31/12/2024 | |||||||||
|
Anexo
|
|||||||||||
| BALANÇO GERAL - 2023 - CPAC | Balanço Geral | 31/12/2023 | |||||||||
|
Anexo
|
|||||||||||
| 10.4 - Obras Paralisadas | Obras | 28/05/2026 | |||||||||
|
Anexo
|
|||||||||||
| 10.3 - Quantitativo Executado e Preço Pago | Obras | 02/02/2026 | |||||||||
| 10.1 - Relação de Obra | Obras | 28/05/2026 | |||||||||
|
Anexo
|
|||||||||||
| 6.5 – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE TERCEIRIZADOS | Terceirizados | 28/05/2026 | |||||||||
|
Anexo
|
|||||||||||
| DECLARAÇÃO DE ATUALIDADE DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES | Remuneração de Cargos e Funções | 28/05/2026 | |||||||||
|
Anexo
|
|||||||||||
| QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES | Remuneração de Cargos e Funções | 01/01/2026 | |||||||||
|
Anexo
|
|||||||||||
| DECRETO Nº 12.797 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | Remuneração de Cargos e Funções | 23/12/2025 | |||||||||
|
Anexo
|
|||||||||||
| DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS | Julgamento de Contas Anuais | 27/05/2026 | |||||||||
|
Anexo
|
|||||||||||
| RECIBO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2025 | Julgamento de Contas Anuais | 31/12/2025 | |||||||||
|
Anexo
|
|||||||||||
| RECIBO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024 | Julgamento de Contas Anuais | 31/12/2024 | |||||||||
|
Anexo
|
|||||||||||
| RECIBO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023 | Julgamento de Contas Anuais | 31/12/2023 | |||||||||
|
Anexo
|
|||||||||||
| DECISÃO DE JULGAMENTO CONTA ANUAL 2022 | Julgamento de Contas Anuais | 31/12/2022 | |||||||||
|
Anexo
|
|||||||||||
| DECISÃO DE JULGAMENTO CONTA ANUAL 2021 | Julgamento de Contas Anuais | 31/12/2021 | |||||||||
|
Anexo
|
|||||||||||
| DECISÃO DE JULGAMENTO CONTA ANUAL 2020 | Julgamento de Contas Anuais | 31/12/2020 | |||||||||
|
Anexo
|
|||||||||||
| 6.4 - DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS | Estagiários | 27/05/2026 | |||||||||
| 5.3- DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE ACORDOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS | Convênios e Transferências | 27/05/2026 | |||||||||
| 5.2 - DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES E TRANSFERÊNCIAS | Convênios e Transferências | 27/05/2026 | |||||||||
| 5.1 - DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS | Convênios e Transferências | 27/05/2026 | |||||||||
| RGF - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026 | Relatório de Gestão Fiscal - RGF | 28/05/2026 | 28/05/2026 | ||||||||
|
Anexo
|
|||||||||||
| RREO - SEGUNDO BIMESTRE DE 2026 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO | 28/05/2026 | 28/05/2026 | ||||||||
|
Anexo
|
|||||||||||
| ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE 2024 | Atas das Assembleias | 23/12/2024 | |||||||||
|
Anexo
|
|||||||||||